Essas são algumas das principais emendas constitucionais e projetos de leis da vida parlamentar do Deputado Alexandre Cardoso:
§ Projeto de Lei que obriga os bancos a aplicar os recursos da caderneta de poupança nos municípios onde foram captados esses recursos - Projeto de Lei nº 4453/98;
§ Projeto que obriga a criação de programas de desintoxicação de dependentes químicos do Sistema Penitenciário - Projeto de Lei nº 277/2002;
§ Projeto que obriga as concessionárias de pedágio ao recolhimento de impostos nos municípios - Projeto de Lei Complementar nº 100/99;
§ Democratização das informações Econômicas e Financeiras SIAFI, SIDOR, SIAFEM, SISBACEN. - Projeto de Lei nº 1.539/96;
§ Lei Estadual de Saneamento - Projeto de Lei nº 1452/93;
§ Imposto sobre Serviço para empresas que exploram pedágio em rodovias - Projeto de Lei Complementar nº 149/97;
§ Projeto que regula as aplicações da Caderneta de Poupança no Brasil - Projeto de Lei nº 4453/98;
§ Redução da carga horária da mãe do portador de deficiência - Art. Nº 83 da Constituição Estadual - RJ;
§ Passe gratuito para doentes crônicos - Art. Nº 14 da Constituição Estadual – RJ;
§ Linha vermelha para Baixada - Projeto de Lei nº 381/91;
§ Projeto da Placa Livre - Que permite a Gratuidade dos Carros emplacados nas Cidades que têm Postos de Pedágios -
Projeto de Lei nº 2879/97;
§ Garantia da aposentadoria por tempo de serviço do servidor - Emenda a PEC nº 33 - Reforma da Previdência;
§ Fim do sub teto do salário dos servidores públicos - Emenda a PEC - Reforma Administrativa;
1 comment:
eu acho uma boav ideia esse projeto pq as pessoas que não tem dinheiro para ir a uma lanhouse tem uma oportunidade de entrar e conhecer o mundo virtual e que muita gente não tem conhecimento só uma coisa que eu acho de ruim, as crianças menos de 13 anos não pode entrar sem estar com os pais por perto mais do mesmo jeito é muito bom.
Post a Comment